Advocacia criminal · Tribunais superiores e TJSP

Quando o processo parece encerrado, a defesa ainda tem caminho.


Atuamos com ênfase na fase posterior à condenação e ao trânsito em julgado: revisamos o processo à procura de nulidades e de prova nova, e levamos a defesa ao TJSP, ao STJ e ao STF, com sustentação oral, memoriais e despacho pessoal com Ministros e Desembargadores.

Frentes de atuação

O trânsito em julgado não encerra todas as possibilidades de defesa. Nulidade absoluta, prova nova ou decisão contrária à evidência dos autos podem ser levadas aos tribunais a qualquer tempo.

Revisão criminal e nulidades

Auditoria completa do processo, do inquérito ao trânsito em julgado, em busca de nulidades, provas ilícitas e prova nova que permitam rever a condenação.

Saiba mais

Habeas corpus e prisão preventiva

Atuação imediata contra prisões sem fundamentação concreta, excesso de prazo e constrangimentos ilegais, do juízo de origem ao STF.

Saiba mais

Recurso especial e extraordinário

Prequestionamento, recursos e agravos no STJ e no STF, com memoriais, despacho com o relator e sustentação oral.

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Defesa em operações e penal econômico

Defesa de agentes públicos e empresários desde a busca e apreensão: acesso aos autos, bloqueio de bens, prova digital e lavagem de capitais.

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Na tribuna e nos gabinetes

Nos tribunais, uma boa petição é o ponto de partida. O que costuma decidir o julgamento é a forma como o caso chega a cada julgador.

Sustentação oral

Preparada e feita pessoalmente pelo advogado responsável, nas câmaras e grupos de câmaras criminais do TJSP, nas turmas e na Terceira Seção do STJ e nas turmas e no Plenário do STF, presencialmente ou por videoconferência.

Memoriais

Síntese objetiva dos fatos, das nulidades e das teses, com os precedentes aplicáveis, entregue a cada integrante do colegiado antes da sessão de julgamento.

Despacho com Ministros e Desembargadores

Audiência com o relator, com os demais julgadores e com suas assessorias, para expor os pontos decisivos do caso, sobretudo em medidas urgentes e em réu preso.

Acompanhamento do julgamento

Controle de pauta, pedidos de preferência, esclarecimentos de fato durante a sessão e embargos de declaração quando necessários.

Tribunais em que atuamos

TJSP

Apelações, habeas corpus e revisões criminais perante as câmaras e os grupos de câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

STJ

Habeas corpus, recursos ordinários, recursos especiais e agravos perante a Quinta e a Sexta Turmas e a Terceira Seção.

STF

Habeas corpus, recursos extraordinários, agravos e reclamações perante as Turmas e o Plenário.

Outros tribunais

Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça de outros estados, em parceria com o advogado local.

Advogados do interior e de outros estados

Atuação nacional, em parceria com o advogado da causa.

Para o colega que conduz o processo na comarca e precisa de atuação especializada no TJSP ou em Brasília. O cliente continua sob a sua condução, com divisão de honorários formalizada e cópia das peças antes do protocolo.

Como funciona a parceria
  • Auditoria de nulidades e parecer de viabilidade
  • Habeas corpus e revisão criminal
  • Recurso especial e extraordinário
  • Memoriais e despacho em Brasília e em São Paulo
  • Sustentação oral no TJSP, no STJ e no STF
  • Prioridade para réu preso e prazos em curso

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Uma condenação pode ser revista.

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